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👉 Sempre é recomendável consultar um especialista em Direito de Família para orientar seu caso.
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👉 Para questões patrimoniais, a consulta preventiva com advogado pode evitar litígios futuros.
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👉 Cada caso tem particularidades: busque sempre um especialista.
Curatela
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👉 É essencial o acompanhamento de advogado para garantir os direitos da pessoa.
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👉 Em situações internacionais, o auxílio de especialista é indispensável.
Perguntas Frequentes - Direito de Família
O divórcio é o fim do casamento civil, enquanto a dissolução da união estável é o encerramento formal de uma união reconhecida legalmente sem casamento.
A pensão é um valor fixado judicialmente ou por acordo para custear despesas de filhos ou ex-cônjuge, levando em conta necessidade e capacidade financeira.
Sim. A revisão pode ser solicitada caso haja mudança na renda de quem paga ou na necessidade de quem recebe.
A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, sendo decidida sempre com base no melhor interesse da criança.
Alienação parental é quando um dos pais manipula a criança contra o outro, prejudicando a convivência familiar. É considerada prática abusiva pela lei.
Sim, desde que haja autorização judicial e ambos os cônjuges estejam de acordo, com justificativa plausível.
É um contrato feito antes do casamento que define o regime de bens e outros aspectos patrimoniais da união.
Envolve cadastro, avaliação psicossocial, habilitação judicial e a guarda provisória antes da sentença de adoção definitiva.
Sim, em casos de filhos que estejam estudando ou não possam se sustentar sozinhos, a pensão pode ser mantida.
Depende do regime de bens escolhido. No regime de comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.